Supremo nega progressão de regime a condenado por estupro

Conselho mantém afastamento de servidora suspeita de fraudar concurso

Responsabilidade Civil. Dano Moral. Acidente. Lesão Corporal

Queda de usuária em escada rolante de estação do metrô.

Obrigação de fazer. Liminar. Descumprimento de ordem judicial

Majoração da multa causada pela recusa da ré

Erro administrativo constatado.

Legalidade do procedimento administrativo de revisão do ato de concessão do benefício.

Apelações cíveis. Ação de indenização. Representação comercial.

Recurso do falido. Nulidade. Ausência de intimação.

Ação de indenização por dano material e moral. Extravio de bagagens. Viagem internacional.

Sentença de parcial procedência.

Apelação criminal. Incêndio criminoso.

Depoimentos das testemunhas que não deixam dúvida do cometimento do crime pelo réu.

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Julgamento antecipado da lide.

Responsabilidade objetiva do estado. Prisão ilegal. Mandado judicial cumprido, revogado e não recolhido. Dever de indenizar.

Tributário. Exceção de pré-executividade. IPTU.

Inércia processual do exequente caracterizada. Prescrição reconhecida. Acolhimento integral da pré-executividade.

Atriz de "América" teria entrado na Justiça contra a Globo

Contrato de Mútuo Verbal

Cobrança. Inadimplemento Contratual

É possível rescisão indireta durante afastamento para tratamento de saúde

Senado decide nesta quarta-feira se afasta Dilma Rousseff definitivamente da Presidência

Antes da votação, 2 senadores a favor e 2 contra poderão falar na tribuna. Presidente do STF também vai ler resumo da acusação para decisão final.

No Senado, Dilma Rousseff dirá que sofre impeachment por não ter barrado a Operação Lava Jato

A defesa de Dilma no Senado está marcada para segunda-feira, dia 29.

Pensionista deve restituir vantagem recebida indevidamente

Não se pode falar em boa-fé quando a beneficiária foi cientificada acerca da ilegalidade da cota recebida

Prisão em flagrante é inválida quando polícia entra na casa do suspeito sem justa causa

O voto foi seguido por unanimidade.

Conselheiro de Dilma diz a Sergio Moro que mentiu à PF para ‘não destruir a Presidência’

João Santana, marqueteiro preso em fevereiro na Lava Jato, afirmou que na época não revelou o recebimento de US$ 4,5 milhões de caixa 2 da campanha da petista porque 'se iniciava o processo de impeachment'

Apelação criminal. Crimes de roubo duplamente circunstanciado.

Formação de quadrilha ou bando e coação no curso do processo.

Hoje derrotar o impeachment é mais fácil do que antes, diz ex-presidente Lula em PE

Em visita ao Nordeste, ex-presidente diz que afastamento de Dilma e 'destino do país' estão nas mãos de seis senadores.